O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou nesta segunda-feira (26) que pretende implementar mudanças na legislação ou até mesmo na Constituição para garantir o cumprimento da meta fiscal em 2026. Em entrevista ao Broadcast, Durigan afirmou: “Nós vamos mudar a lei ou, se necessário, a Constituição para buscar formalmente o centro da meta”.
Alterações necessárias para o orçamento
Ele destacou que, caso existam dúvidas nas áreas jurídicas sobre a possibilidade de realizar mais ou menos contingenciamentos devido à obrigação de execução orçamentária, essas alterações seriam viáveis. “Já é uma proposta para buscar o centro da meta. A gente já mudaria por agora, nesses dois meses que restam”, enfatizou.
Quando questionado sobre a necessidade de ajustes fiscais em meio às promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no último domingo, Durigan afirmou que a equipe da Fazenda está preparada para lidar com as duas questões simultaneamente. “O mandato da Fazenda é claro em resguardar as contas do País”, declarou.
O ministro também mencionou que serão discutidos aspectos como emendas parlamentares, super salários e aposentadorias especiais, com o objetivo de abrir espaço fiscal para que o presidente possa implementar suas propostas sociais. “Vamos fazer todas discussões alocativas necessárias”, completou Durigan, referindo-se ao debate sobre as prioridades orçamentárias.
Fonte original: InfoMoney
