O governo federal revelou, nesta terça-feira (13), um conjunto de medidas direcionadas a microempreendedores individuais (MEIs) e empresas do Simples Nacional. O anúncio ocorre a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca a reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).
Medidas anunciadas
O pacote inclui cinco iniciativas, sendo a principal o perdão das dívidas de todos os MEIs inscritos na dívida ativa da União. O ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, destacou que a situação de endividamento dos microempreendedores aumentou significativamente após a pandemia, levando à necessidade de medidas mais drásticas.
“O presidente Lula está anunciando um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional requerendo o perdão, a remissão, de todas as dívidas que os MEIs acumularam com o Estado brasileiro ao longo dos últimos anos”, afirmou o ministro. Caso o projeto seja aprovado, cerca de 3,6 milhões de microempreendedores poderão ter suas dívidas perdoadas a partir de 2027, totalizando um valor estimado de R$ 12,6 bilhões.
Outras propostas do governo
Além do perdão de dívidas, o governo lançou o programa ‘Desenrola 3.0’, que visa a renegociação de dívidas com bancos privados para MEIs. O programa prevê a compra de carteiras de dívidas bancárias que somam cerca de R$ 6 bilhões, com instituições financeiras oferecendo descontos de até 90%.
Outras propostas incluem a criação do PixMEI, que oferece até R$ 5 mil por beneficiário para investimentos, e a elevação do teto de faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Também foi anunciado um decreto que dispensa a emissão de notas fiscais para vendas a pessoas físicas.
Essas medidas se somam a outras iniciativas já apresentadas pelo governo ao longo do ano, que visam fortalecer o setor de microempreendedores e facilitar a sua recuperação econômica.
Fonte original: g1 Economia
