O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1, aprovada pelo Senado na quarta-feira (14). Apesar de ter votado a favor, Flávio não esteve presente em nenhuma das cinco sessões que discutiram o texto, comparecendo apenas para a votação.
As sessões ocorreram em formato semipresencial, permitindo a participação remota dos senadores. A PEC foi aprovada em primeiro turno com 75 votos a favor e apenas um contra, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e posteriormente também foi aprovada em segundo turno.
A adesão de Flávio ao apoio da proposta ocorreu em um momento estratégico, próximo ao segundo turno das eleições presidenciais, após meses de críticas à medida defendida pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até a semana anterior, o senador questionava os impactos da redução da jornada sobre o emprego e os custos para as empresas.
Na terça-feira (13), Flávio visitou seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, e anunciou que votaria a favor da PEC. “A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6×1, então vou votar a favor”, declarou.
Discussões sobre jornada de trabalho continuam
A decisão de apoiar a PEC não resolveu as divergências sobre o modelo de jornada de trabalho. Flávio ainda defende maior flexibilidade nas contratações, uma posição que já havia exposto em agosto durante um encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O modelo alternativo proposto por seu grupo político, coordenado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), sugere contratos com remuneração proporcional às horas trabalhadas e diferentes formas de distribuição da jornada. Essa proposta admite que a redução da carga horária possa resultar em diminuição proporcional da remuneração, ao contrário da PEC aprovada, que estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado, sem corte salarial.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que pretende aprovar a proposta de Marinho em 2027, caso Flávio vença a eleição presidencial. Além disso, segundo a Folha de S.Paulo, o candidato indicou a empresários que poderá defender ajustes nas regras do fim da escala 6×1 após avaliar os impactos econômicos.
Críticas à postura de Flávio
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), uma das principais defensoras da redução da jornada no Congresso, criticou a possibilidade de o PL rever as regras após as eleições. “A campanha do Flávio Bolsonaro subiu nas tamancas e acredita que já está eleito. E eles acreditam que, sendo eleitos, poderão revogar qualquer decisão aprovada agora”, afirmou.
Erika participou da mobilização que levou a pauta ao Congresso, impulsionada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), e apresentou uma proposta de jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso. O texto aprovado pelo Senado estabelece a escala 5×2, resultado das negociações durante a tramitação.
Com a conclusão dos dois turnos, a PEC segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A implementação será gradual, começando com uma redução da jornada para 42 horas semanais, com a adoção do limite de 40 horas em um período total de 14 meses.
Fonte original: InfoMoney
