O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, revelou nesta quinta-feira (15) sua intenção de enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir a gratuidade no transporte coletivo urbano durante os finais de semana e feriados.
Segundo o economista Leonardo Costa, da instituição financeira ASA, a implementação dessa medida pode resultar em uma redução de 0,25 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês em que a PEC for aprovada. A proposta, caso Lula vença as eleições, deve entrar em vigor em 2027.
Impacto da gratuidade no transporte
O cálculo da redução da inflação considera uma diminuição de cerca de 22,4% no preço do subitem ônibus urbano, que representa 1,116% do índice. Essa estimativa já leva em conta as cidades que atualmente oferecem gratuidade e aquelas que ainda cobram tarifas.
Experiências em algumas capitais mostram a viabilidade da gratuidade aos domingos. Em São Paulo, o programa Domingão Tarifa Zero foi iniciado em dezembro de 2023, oferecendo transporte gratuito nos ônibus municipais aos domingos. Em Belo Horizonte, a gratuidade foi implementada em 14 de dezembro de 2025, abrangendo todas as linhas aos domingos e feriados.
Outras cidades também adotaram medidas semelhantes. Em Belém, a gratuidade começou em 13 de abril de 2025, enquanto Brasília implementou a isenção no início de fevereiro de 2025. Curitiba, por sua vez, optou por um desconto de 50% na tarifa aos domingos e feriados, com o valor reduzido para R$ 3 desde 5 de janeiro de 2025.
Fonte original: g1 Economia
