O ministro Kassio Nunes Marques, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou que a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser tratada exclusivamente pelo Senado. Em entrevista à revista Veja, publicada nesta sexta-feira (9), ele evitou fazer previsões sobre o futuro da Corte após as recentes eleições que definiram a nova composição do Congresso Nacional.
Nunes Marques foi questionado sobre o aumento das discussões sobre impeachment, especialmente após a eleição de senadores que apoiam tais iniciativas. Ele enfatizou que “esse é um processo que cabe ser debatido apenas pelo Senado” e que não é competência do STF ou do TSE decidir sobre isso.
O ministro também comentou sobre a crise de imagem do STF, reconhecendo que possui suas próprias convicções sobre o tema, mas optou por não se pronunciar a respeito. Ele elogiou a atuação do presidente do STF, Edson Fachin, destacando sua condução tranquila em tempos de turbulência institucional.
Revisão criminal de Jair Bolsonaro
Na mesma entrevista, Nunes Marques afirmou que não analisará o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, condenado pelo STF por sua participação em uma trama golpista, antes do segundo turno das eleições. O ministro, que é relator do caso, deixou claro que a decisão de esperar não implica que o julgamento ocorrerá logo após a votação, afirmando que “não há prazo, não há data” para a análise.
Ele explicou que essa decisão visa evitar que a análise do processo interfira no ambiente eleitoral. A definição de uma data para um eventual julgamento presencial, segundo Nunes Marques, depende do presidente do STF, que organiza a pauta do plenário.
Conflitos entre TSE e STF
O presidente do TSE também abordou os recentes atritos entre o TSE e o STF, que surgiram em decorrência de decisões sobre propaganda eleitoral. Embora tenha evitado atribuir motivações políticas às decisões de seus colegas, ele reafirmou a importância de preservar as competências da Justiça Eleitoral.
Nunes Marques ainda explicou sua decisão de não participar de um julgamento no STF que envolvia a investigação do ministro Alexandre de Moraes, ressaltando que sua presença poderia ser explorada politicamente durante a campanha eleitoral. Ele também se defendeu de acusações relacionadas à crise do Banco Master, afirmando que tais iniciativas não o intimidaram.
Por fim, o ministro reiterou que não houve indícios de interferência no primeiro turno das eleições, destacando que os órgãos de acompanhamento do TSE não relataram tentativas de interferência interna ou externa. Ele atribuiu a redução das campanhas de desinformação ao aprimoramento das regras eleitorais e à colaboração com plataformas digitais.
Fonte original: Brasil 247
