A equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL) está avaliando a possibilidade de apresentar uma proposta que visa cortar até R$ 200 bilhões do Orçamento federal antes mesmo da posse, caso ele vença o segundo turno no dia 25 de outubro. Essa proposta, que seria apresentada por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) chamada de “Super PEC”, contrasta com a PEC da Transição aprovada por Lula em 2022, que permitiu despesas extras de quase R$ 170 bilhões.
O ajuste de R$ 200 bilhões representa cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. A proposta incluiria até dez medidas para facilitar a negociação no Congresso, mantendo o valor total do corte. A estratégia é aproveitar o capital político logo após as eleições para aprovar rapidamente o pacote, o que poderia contribuir para a redução do prêmio de risco do país e da curva de juros futuros.
Detalhes da proposta e reações
As ideias foram apresentadas pelo economista Luiz Felipe Trevisan, que colabora com o plano econômico de Flávio, a um grupo de investidores em setembro, durante um encontro organizado pela consultoria Eurasia Group. Embora os detalhes não tenham sido oficialmente divulgados, informações vazaram recentemente. A assessoria de Flávio não comentou sobre o assunto.
Flávio Bolsonaro defende o fim da reeleição presidencial desde o início de sua campanha, considerando essa medida um trunfo para a aprovação do ajuste fiscal. Ao abrir mão de concorrer em 2030, ele indicaria ao Congresso que está disposto a suportar o custo político das reformas sem ambições eleitorais, focando em seu legado. Essa proposta pode ser integrada à Super PEC ou apresentada separadamente, mas a intenção é que seja aprovada junto com o pacote fiscal durante a transição.
Trevisan também mencionou que a estratégia inclui a construção de uma ponte para Tarcísio de Freitas (Republicanos) como sucessor em 2030. No entanto, não há consenso entre os aliados sobre essa questão. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que Jair Bolsonaro poderá concorrer à presidência em 2030, caso seu filho seja eleito.
A Super PEC pretende alterar a governança do Orçamento, definindo quem pode criar despesas e quais critérios devem ser atendidos. O ajuste seria priorizado dentro da máquina pública, evitando cortes na Previdência ou em benefícios sociais. Flávio negou as alegações de que haveria cortes em programas sociais, afirmando que não fará economia às custas dos mais necessitados. Adolfo Sachsida, outro membro da equipe econômica, reforçou que um eventual governo de Flávio irá preservar e fortalecer os programas sociais.
Entre as medidas de contenção propostas estão a reforma administrativa, a eliminação de cerca de 10 ministérios, o corte de cargos comissionados, a revisão das curvas salariais do funcionalismo, a digitalização e a gestão dos imóveis da União. A equipe estima que a reforma administrativa e a digitalização poderiam gerar uma economia de R$ 40 bilhões a R$ 45 bilhões, enquanto o combate a fraudes poderia resultar em R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões em economia.
Fonte original: Tribuna Pr
